Pílulas do Direito
A Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025): Um Guia Completo para a Regularização no Agronegócio
Este artigo completo oferece um mergulho profundo nas nuances da Lei 15.190/2025, detalhando desde as novas modalidades de licenciamento até as condições específicas para a dispensa em atividades agropecuárias, um dos pontos de maior interesse para o setor.
Endividamento Rural em 2026: Como Usar a Recuperação Judicial para Blindar sua Terra e Evitar o Leilão
Com o endividamento rural em alta, o risco de leilão é real. A Recuperação Judicial é a ferramenta legal que suspende execuções por 180 dias (stay period), blindando seu patrimônio e permitindo uma renegociação justa. Não é calote, é estratégia para continuar produzindo. Entenda como funciona e proteja seu legado no campo.
Contrato de Carbono: 3 Armadilhas que Fazem Você Perder o Lucro da Sua Terra
Análise prática e objetiva sobre os contratos de crédito de carbono à luz da Lei nº 15.042/2024. Neste post, você entende as 3 principais armadilhas contratuais que podem fazer o produtor rural perder lucro, autonomia e segurança patrimonial ao negociar créditos de carbono. O conteúdo explica, de forma clara, os riscos de contratos longos com preços defasados, cláusulas de exclusividade abusivas e disposições ocultas que podem colocar a propriedade em perigo — além de mostrar como a assessoria jurídica especializada no agro e no mercado de carbono é essencial para proteger a terra e maximizar resultados.
Contrato de Carbono: 3 Armadilhas que Fazem Você Perder o Lucro da Sua Terra
Um guia completo sobre a diferença legal entre posse e propriedade de imóveis rurais, os caminhos para a regularização fundiária e a importância da segurança jurídica para o produtor rural, com base no Código Civil, Estatuto da Terra e jurisprudência do STJ.
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