Quando o problema envolve sua liberdade ou o uso da terra.

Quem é Rômulo Ornelas

Rômulo Ornelas é advogado inscrito na OAB/DF sob o nº 85.921, com atuação concentrada em Direito Penal e em Direito Ambiental. O atendimento é prestado diretamente pelo advogado responsável, em todas as fases do caso — da primeira conversa à conclusão.

Graduando em Engenharia Florestal pela Universidade de Brasília (UnB), com atuação prática em inventário florestal no Cerrado. A formação técnica em curso contribui para a leitura de documentação ambiental, autos de infração de órgãos como IBAMA, IBRAM-DF e ICMBio, e para a defesa em processos que envolvam a interface entre matéria penal e matéria ambiental.

Atuação em Direito Ambiental

A atuação em Direito Ambiental compreende a defesa em autuações administrativas de órgãos como IBAMA, ICMBio, IBRAM-DF e órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, além da atuação judicial em matéria ambiental nas esferas cível e penal.

O atendimento é prestado a pessoas físicas e jurídicas autuadas por infração ambiental, em todas as fases — da impugnação inicial do auto de infração ao recurso administrativo, e, quando necessário, ao questionamento judicial das sanções aplicadas.

Defesa administrativa ambiental

• Impugnação a auto de infração ambiental

• Recursos administrativos perante IBAMA, ICMBio, IBRAM-DF e órgãos correlatos

• Defesa em processos de embargo administrativo e apreensão de bens

• Pedidos de reconsideração e conversão de multa em serviços ambientais

• Discussão de nexo causal, autoria e materialidade da infração

• Análise técnica de laudos, autos de constatação e relatórios de fiscalização

Atuação judicial em matéria ambiental

• Ações anulatórias de auto de infração ambiental

• Defesa em ações civis públicas ambientais

• Defesa em ações de reparação de dano ambiental

• Mandado de segurança contra ato administrativo ambiental

• Suspensão de embargo e desbloqueio de área pela via judicial​

Licenciamento e regularização ambiental

• Acompanhamento jurídico em processos de licenciamento ambiental

• Defesa em procedimentos de cassação ou suspensão de licença

• Análise de condicionantes ambientais

• Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA) — aspectos jurídicos

• Assessoria em obrigações de reposição florestal e compensação ambiental

Vamos conversar sobre sua necessidade jurídica

Enfrentar uma questão jurídica já é desafiador o suficiente. Aqui, você pode apresentar sua situação com confidencialidade e segurança, sem compromisso inicial.
O atendimento é feito com análise objetiva e orientação clara sobre os próximos passos.